A doutrina pátria define banco de horas como, a prorrogação das jornadas normais de trabalho decorrente de supressão ou redução de outras jornadas e que deve ser estipulada por um dos instrumentos da negociação coletiva. Em outras palavras, o banco de horas serve como um acúmulo ou reserva de horas trabalhadas a mais pelo empregado para serem gozadas em um evento futuro, como uma folga ou feriado.
A partir do texto proposto e a respeito do regime de compensação de jornada do banco de horas, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
Pode ser instituído mediante acordo, verbal ou por escrito, entre empresa e empregado.
b.
Poderá ser compensado após a rescisão do contrato de trabalho, no caso de haver crédito em favor do trabalhador.
c.
Não admite compensação de jornada que ultrapasse o limite máximo de 10 (dez) horas diárias.
d.
Se as horas guardadas no banco não forem compensadas no período de um semestre, deverão ser convertidas em horas-extras.
e.
É válido acordo de compensação de jornada em atividade insalubre, ainda que estipulado em norma coletiva, sem a necessária inspeção prévia e permissão da autoridade competente.
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c.
Não admite compensação de jornada que ultrapasse o limite máximo de 10 (dez) horas diárias.
Não admite compensação de jornada que ultrapasse o limite máximo de 10 (dez) horas diárias.
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Resposta:
Não admite compensação de jornada que ultrapasse o limite máximo de 10(dez) horas diárias.
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