Question

A doutrina de direito das coisas aponta os requisitos dos direitos reais de garantia dividindo em subjetivo adjetivos e formais

Answer 1

Oi!

Sim, segundo a doutrina, os direitos reais servem como garantia e apresentam requisitos subjetivos, objetivos e formais.

De acordo com a doutrina de Maria Helena Diniz, tais requisitos se encontram apresentados da seguinte maneira:

A) Formal são os referidos elementos jurídicos de solenidade para a constituição das garantias.

B) Subjetivos ou também chamados de pessoais envolvem os sujeitos que se legitimam à realização do negócio jurídico

C) Objetivos são os que dizem respeito à coisa ou objeto de garantia.

Bons estudos!