A doutrina costuma denominar os serviços públicos delegáveis como serviços de utilidade pública (pró-cidadão) e os serviços públicos indelegáveis como serviço público propriamente dito ou serviços de relevância pública (pró-comunidade). Nesse sentido, é crime atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública.
De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso.
( ) O bem jurídico tutelado é a incolumidade pública, pontualmente os serviços públicos, a exemplo da água, energia elétrica, etc., com extensão prevista aos serviços privados.
( ) O dolo está na intenção de atentar contra o serviço de utilidade pública. Se consuma quando o agente pratica o atentado, ou seja, quando o ato realizado causa incômodo ao funcionamento do serviço.
( ) O perigo é abstrato e, portanto, não necessita de dano concreto.
Agora, assinale a alternativa correta.
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2
Resposta:
F – V – V
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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