A doutrina clássica elaborada a partir da Revolução Francesa no final do século XVIII e começo do século XIX afirmava que a fonte do Direito era apenas a Lei. Essa concepção mudou a partir da II Grande Guerra.
Quais dos elementos abaixo não podem ser considerados fontes do Direito Penal contemporâneo?
Alternativas:
a)
Moral e Costumes
b)
Doutrina
c)
Tratado Internacional
d)
Constituição
e)
Código de Trânsito Brasileiro
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Resposta:
A) MORAL E COSTUMES
Explicação:
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