A doutrina aponta uma séria de características divergentes entre os Direitos Reais e os Direitos da Obrigações, delimitando a abrangência de cada uma destas matérias.
Enumeramos em cada uma das alternativas a seguir duas características, sendo uma na opção 1 e outra na opção 2. Indique qual das alternativas indica na opção 1 uma característica típica de direito das obrigações, e na opção 2 uma característica típica de direitos reais.
Soluções para a tarefa
Resposta:
c. 1) Numerus apertus; 2) É absoluto. Correto
Resposta:
As alternativas seriam:
Escolha uma:
a. 1) Tem por objeto bens aos quais se possa atribuir valor e utilidade econômica; 2) O direito do credor recai sobre o patrimônio do devedor, mas depende da autorização do devedor ou de decisão judicial para alienação deste patrimônio para quitação do débito.
b. 1) Sujeito passivo é universal (oponível erga omnes); 2) Tem por objeto a obrigação decorrente da relação entre as partes.
c. 1) Numerus clausus; 2) É relativo, por ser oposto especificamente contra a pessoa que não cumpriu a obrigação.
d. 1) Numerus apertus; 2) É absoluto.
e. 1) O dono da coisa pode perseguir a coisa, exigir sua devolução imediata; 2) Sujeito passivo é específico.
Explicação:
Gabarito: d. 1) Numerus apertus; 2) É absoluto.