Question

A doutrina aponta uma séria de características divergentes entre os Direitos Reais e os Direitos da Obrigações, delimitando a abrangência de cada uma destas matérias.

Enumeramos em cada uma das alternativas a seguir duas características, sendo uma na opção 1 e outra na opção 2.

Indique qual das alternativas indica na opção 1 uma característica típica de direito
das obrigações, e na opção 2 uma característica típica de direitos reais.

a. 1) Sujeito passivo é universal (oponível erga omnes); 2) Tem por objeto a obrigação decorrente da relação entre as partes.

b. 1) O dono da coisa pode perseguir a coisa, exigir sua devolução imediata; 2) Sujeito passivo é específico.

c. 1) Numerus apertus; 2) É absoluto.

d. 1) Numerus clausus; 2) É relativo, por ser oposto especificamente contra a pessoa que não cumpriu a obrigação.

e. 1) Tem por objeto bens aos quais se possa atribuir valor e utilidade econômica; 2) O direito do credor recai sobre o patrimônio do devedor, mas depende da autorização do devedor ou de decisão judicial para alienação deste patrimônio para quitação do débito.

Answer 1

Olá!

A alternativa C está correta.

Bem, o direito das obrigações tem como seus elementos das obrigações, a subjetividade formada por parte dos indivíduos, como o credor, e, o devedor;

Além do elemento objetivo da obrigação, sendo objeto imediato e mediato.

Já o direito real é aquele que baseia a ordem legal do proprietário sobre seu domínio, onde podemos exemplificar essa noção a partir do Artigo Quinto da nossa Constituição Federal que garante a todos o direito à vida;

À liberdade;

À igualdade;

À segurança;

E à propriedade.

Até mais!

Answer 2

Correta letra C. 1) Numerus apertus; 2) É absoluto.