Question

A doação de órgãos é uma difícil realidade em nosso país. Ao mesmo tempo em que é necessário encontrar doadores, nossa legislação torna burocrática a retirada de órgãos por vários motivos. Atualmente, o Decreto n. 9.175/17, de autoria do ex-presidente Michel Temer, regulamentou a Lei 9.434/97 e, dentre outras questões:

Escolha uma:
a. estabeleceu que a vontade da pessoa falecida será determinante para a retirada dos seus órgãos após a sua morte.
b. estabeleceu que a retirada de órgãos da pessoa falecida somente poderá acontecer mediante alvará judicial.
c. estabeleceu que a retirada de órgãos da pessoa falecida somente poderá acontecer se conjuntamente houver autorização, em vida, da pessoa falecida e da família, após a morte.
d. estabeleceu que caberá à família decidir pela retirada dos órgãos da pessoa falecida em todos os casos.
e. estabeleceu que caberá à família decidir pela retirada dos órgãos somente quando a pessoa falecida não manifestar esta vontade em vida.

Answer 1

alternativa C) c. estabeleceu que a retirada de órgãos da pessoa falecida somente poderá acontecer se conjuntamente houver autorização, em vida, da pessoa falecida e da família, após a morte.