A divisão dos poderes estatais é um dos fundamentos mais essenciais ao funcionamento do formato político preconizado pela Constituição Federal de 1988. Focando-se na atividade do Poder Judiciário, é CORRETO afirmar que:
Escolha uma opção:
a. O Poder Judiciário possui as mesmas funções que o Poder Moderador possui no ordenamento atual.
b. O Poder Judiciário é dependente do Legislativo e do Executivo, que possuem mais autonomia no panorama constitucional.
c. É vedado ao Poder Judiciário exercer atos de gestão e de elaboração de padrões normativos, sendo que a sua única função é a jurisdição.
d. O Poder Judiciário é responsável pela aplicação de decisões que aplicam a lei a casos materiais e suprem lacunas que a legislação possui.
e. O Poder Judiciário é um poder totalmente despido de fatores políticos, mesmo que o próprio Supremo Tribunal Federal esteja sob análise com todos os outros tribunais.
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