Question

A divisão do poder é um conceito geral do Direito Constitucional, um campo do conhecimento destinado a estudar e desenvolver teorias voltadas às constituições dos países, aprimorando cada vez mais estas que são os princípios gerais de cada Estado. Como dito, os Estados são personalidades jurídicas e a lei que dá a “cara do Estado” é a constituição. No Brasil a última promulgada é de 1988, com diversas pequenas reformas ao longo dos anos, mas que não muda seu jeito de ser. Esta divisão do poder também é conhecida como sistema de freios e contrapesos (checks and balances system), que visa garantir que um poder não interfira nas ações do outro e que existam freios para segurar os avanços de um poder sobre o outro e contrapesos, para que possíveis avanços também não tirem a essência de cada poder do lugar. Pasme você: talvez seja essa a explicação mais simples que se pode encontrar por aí. O fato é que esse sistema funciona como se fosse uma gangorra – aquelas em que as crianças de outrora brincam nos parquinhos: o ideal para não passar sustos ou não cair é que a gangorra fique centralizada, em um ângulo de 180 graus. A partir do momento em que há alguém mais pesado em uma das pontas da gangorra, ela penderá para o lado de quem tem mais quilos. O sistema de freios e contrapesos existe justamente para que o efeito da gangorra não aconteça e que cada poder cumpra seu papel. VALENCIANO, Tiago. A política e seu campo próprio: como entendê-la? Formação Sociocultural e Ética I. UniCesumar: Maringá, 2022. Considerando o exposto no texto e relacionando ao tema estudado, analise as afirmações a seguir. I. O Brasil possui Constituição promulgada em 1988 sem reformas realizadas, pois não pode ser modificada. II. Segundo o texto, o sistema de freios e contrapesos é comparado a um brinquedo devido à falta de responsabilidade dos líderes políticos. III. O sistema de freios e contrapesos se resume a um poder não se envolver nas ações do outro para que a essência e o papel de cada um permaneça. IV. Segundo o texto, a divisão do poder possui relação  com o Direito Constitucional o qual estuda e desenvolve teorias com o intuito de aprimorar os princípios gerais de cada Estado. É correto o que se afirma em Alternativas Alternativa 1: I e II, apenas. Alternativa 2: III e IV, apenas. Alternativa 3: I, II e IV, apenas. Alternativa 4: II, III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.​

Answer 1

Resposta:

III e IV apenas

Explicação:

é o que está no texto

Answer 2

O ramo do Direito que estuda a Constituição Federal é conhecido como Direito Constitucional (alternativa 2).

Alternativa 2: III e IV, apenas.

A Constituição Federal (1988)

A Constituição Federal foi promulgada em 1988, no período da redemocratização do país (logo após a ditadura militar), e é conhecida como Constituição Cidadã.

I. O Brasil possui Constituição promulgada em 1988 sem reformas realizadas, pois não pode ser modificada.

• FALSO. Na verdade, a Constituição Federal pode ser modificada mediante proposta de emenda constitucional. São requisitos para a aprovação da emenda constitucional: discussão em cada casa do Congresso Nacional (em dois turnos) e aprovação com base em três quintos dos votos dos respectivos membros.

II. Segundo o texto, o sistema de freios e contrapesos é comparado a um brinquedo devido à falta de responsabilidade dos líderes políticos.

• FALSO. Na verdade, o Sistema de Freios e Contrapesos traz a noção de que os poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si.

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