Question

A divisão do poder é um conceito geral do Direito Constitucional, um campo do conhecimento destinado a estudar e desenvolver teorias voltadas às constituições dos países, aprimorando cada vez mais estas que são os princípios gerais de cada Estado. Como dito, os Estados são personalidades jurídicas e a lei que dá a “cara do Estado” é a constituição. No Brasil a última promulgada é de 1988, com diversas pequenas reformas ao longo dos anos, mas que não muda seu jeito de ser.


A partir dos estudos sobre “Política”, assinale a opção correta.

Alternativas
Alternativa 1:
A função principal do poder legislativo é o julgamento.

Alternativa 2:
John Locke foi o único filósofo que propôs a integração do poder.

Alternativa 3:
Cabe ao poder judiciário normatizar e revisar as leis, de maneira que não intervenham na disputa entre as pessoas.

Alternativa 4:
A divisão do poder assegura a autonomia das ações de cada Poder sem o controle ou interferência pelos outros (poderes).

Alternativa 5:
O sistema de freios e contrapesos existe para evitar abusos no exercício do poder e impedir que o efeito "gangorra" aconteça.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 4

Explicação:

Os três poderes são independentes entre si (Exucutivo, Lesgislativo e Judiciario)

Answer 2

A alternativa correta sobre o sistema político brasileiro é a número 5, haja vista que, de acordo com Montesquieu - em seu livro “O Espírito das Leis” - o sistema de freios e contrapesos impede que haja abusos tendenciosos de poder.

O que diz a constituição sobre a divisão dos poderes?

O artigo 2° da constituição federal define, de forma explícita, que os poderes legislativo, judiciário e executivo são independentes entre si, porém devem ser harmônicos.

Portanto, cada um tem uma competência específica e não pode interferir na do outro.

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