A Ditadura Militar aumentou os poderes do Executivo Federal, em vez de reduzir o tamanho do Estado. Os Atos Institucionais foram mecanismos de centralização dos poderes do presidente.O primeiro desses atos, de 09 de Abril de 1964, prescrevia: *
2 pontos
a) O poder de decretar estado de sítio pelo Congresso.
b) A cassação de mandatos políticos.
c) O fim da estabilidade de funcionários públicos.
d) A criação do bipartidarismo.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Alternativa "B". A cassação de mandatos políticos.
Em abril de 1964 milhares de pessoas foram atingidas em seus direitos, juntamente com parlamentares que tiveram seus mandatos cassados etc..
Ex: João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes...
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