A disseminação de Fake News via redes sociais não acarreta punições.
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Dependendo da situação em que se dissemina uma fake news poderá sim ocorrer uma punição.
Deve ser analisado o contexto da fake news para se saber se houve injúria, difamação ou calúnia, nesses casos, poderão ocorrer sanções penais como por exemplo, a obrigação de um pagamento de indenização à vítima da mentira, por danos morais.
No Brasil não existe uma lei que reconheça a disseminação de fake news como ato ilícito, mas poderão ocorrer punições para quem pratica essa ação, devido a alguns atos infracionais que essas notícias possam acarretar, como calúnia, apologia ao crime, ameaça à saúde coletiva, crime contra a honra, entre outros.
Espero ter ajudado!
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