A disputa entre países por mercados numa esfera global é bastante acirrada. Os países se unem através da formação de blocos econômicos para alcançar sua participação e ter atuação comercial no mundo com o objetivo de se fortalecer economicamente. Com a existência de diversos tipos de blocos econômicos com denominações diferenciadas e alguns níveis de formação entre os seus países membros. Para a conferência do valor da taxa de uma importação não basta apenas saber a NCM (nomenclatura Comum do Mercosul). As NCMs estão ligadas a uma tarifa de referencia a taxa de importação para os países membros do Mercosul, denominada tarifa Externa Comum. Diante das informações, disserte sobre a Tarifa Externa Comum (TEC).
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Resposta:
A Tarifa Externa Comum (TEC) é um conjunto de tarifas sobre a importação, estabelecida em 1º de janeiro de 1995, para os países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para produtos e serviços. A TEC estava prevista desde a criação do Mercosul, a qual se deu com a assinatura do Tratado de Assunção em 1991. Em outras palavras, a TEC é o imposto de importação cobrado pelos países do Mercosul na importação de países de fora do bloco.
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