Question

A dignidade da pessoa humana é o valor central que fundamenta tanto o direito nacional quanto o internacional. O reconhecimento desta dignidade inerente a todos os seres humanos e do complexo de direitos que lhe são pertencentes é o cerne da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Pautada por esta ótica, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi constituída, em um momento histórico em que o mundo se recuperava de grandes atrocidades contra a humanidade. De acordo com os direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA.

Answer 1

Resposta:

Não haverá imposição de pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso

Explicação:

pelo que eu li, dizia "INCORRETA"