Question

"A diferença de uma letra entre o nome de duas empresas do mesmo ramo não livrou uma delas de suspender o

uso da marca até que a Justiça decida definitivamente a disputa pelo nome. Combat e Kombat são empresas de

maquinaria que disputam o uso da nomenclatura. Uma decisão em caráter liminar proibiu a segunda companhia

de utilizar a marca até o julgamento do processo".

A utilização dos nomes "Combat" e "Kombat", por serem similares e utilizados no mesmo ramo, tem o

potencial de induzir o consumidor a erro. Deste modo, é possível afirmar que esta situação poderia

configurar:

A) Infração à ordem tributária.

B) Ato legal.

C) Ato lícito.

D) Concorrência saudável no mercado.

E) Concorrência desleal.​

Answer 1

Ao analisarmos o caso do uso dos nomes "Combat" e "Kombat", por serem similares e utilizados no mesmo ramo, logo concluímos que isso poderá causar uma indução ao erro.

O cliente compra sem prestar atenção o produto de uma marca sendo que desejava e já confiava no produto da outra, o que poderá gerar o sentimento de que ele foi lesado e induzido ao erro.

Essa situação poderia configurar Concorrência Desleal.

Letra E.

Abraços!