"A diferença de uma letra entre o nome de duas empresas do mesmo ramo não livrou uma delas de suspender o
uso da marca até que a Justiça decida definitivamente a disputa pelo nome. Combat e Kombat são empresas de
maquinaria que disputam o uso da nomenclatura. Uma decisão em caráter liminar proibiu a segunda companhia
de utilizar a marca até o julgamento do processo".
A utilização dos nomes "Combat" e "Kombat", por serem similares e utilizados no mesmo ramo, tem o
potencial de induzir o consumidor a erro. Deste modo, é possível afirmar que esta situação poderia
configurar:
A) Infração à ordem tributária.
B) Ato legal.
C) Ato lícito.
D) Concorrência saudável no mercado.
E) Concorrência desleal.
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Ao analisarmos o caso do uso dos nomes "Combat" e "Kombat", por serem similares e utilizados no mesmo ramo, logo concluímos que isso poderá causar uma indução ao erro.
O cliente compra sem prestar atenção o produto de uma marca sendo que desejava e já confiava no produto da outra, o que poderá gerar o sentimento de que ele foi lesado e induzido ao erro.
Essa situação poderia configurar Concorrência Desleal.
Letra E.
Abraços!
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