Question

A determinação do tipo de negócio em conjunto (operação em conjunto ou empreendimento controlado em conjunto) dependerá basicamente dos direitos e obrigações das partes envolvidas em relação aos ativos e passivos incluídos no negócio conjunto. Portanto, cada parte deve avaliar essas questões considerando (i) a estrutura e a forma legal do negócio; (ii) os termos do negócio e (iii) outros fatos e circunstâncias pertinentes.

O CPC 19 (R2) – Negócios em Conjunto traz definições de termos no Apêndice A.



Diante do contexto apresentado, relacione os termos listados a seguir com suas corretas definições.



Termos

I – Negócio em conjunto.

II – Controle Conjunto.

III – Operação em conjunto (joint operation).

IV – Empreendimento controlado em conjunto (joint venture).



Definições

(a) Negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados ao negócio.

(b) Compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle.

(c) Negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio em conjunto.

(d) Acordo segundo o qual duas ou mais partes têm o controle conjunto.

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta.

Answer 1

Resposta:

A letts d)

Explicação:

Answer 2

Resposta:

e.

I – d; II – b; III – a; IV – c.

Explicação: