A deterioração a coisa e os efeitos jurídicos dessa circunstância para o Direito das Obrigações leva em consta a existência de culpa por parte do devedor. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir e atribua V para verdadeiro e F para falso: ( ) Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente à obrigação. ( ) Sendo culpado o devedor, poderá o credor aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito de reclamar indenização por perdas e danos. ( ) O devedor não possui responsabilidade quando a deterioração se der por sua exclusiva culpa. ( ) Em caso de culpa do devedor pela deterioração, o credor não poderá exigir indenização por perdas e danos. Assinale a alternativa que indica a sequência correta de V ou F: Escolha uma:
Soluções para a tarefa
Resposta:
d. V – V – F – F.
Explicação:
Para as alternativas:
a. V – F – V – F.
b. V – V – V – V.
c. F – V – F – V.
d. V – V – F – F. = CORRETO
e. F – F – V – V.
Resposta verificada.
A deterioração a coisa e os efeitos jurídicos dessa circunstância para o Direito das Obrigações leva em conta a existência de culpa por parte do devedor, sendo verdadeiras as duas primeiras afirmativas e falsa as seguintes. Por isso, a sequência correta é: V, V, F, F.
Direito das Obrigações
O Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, regula as relações jurídicas de ordem privada, dentre as quais estão as normas do Direito das Obrigações, que é o ramo do direito referente ao cumprimento de uma obrigação.
Desse modo, o art. 236 apresenta a questão da responsabilidade do devedor em obrigações de dar coisa certa, o qual, se culpado pela deterioração ou perda do bem, deve restituir ou entregar outro bem equivalente ou o bem deteriorado, mas nesta hipótese terá a possibilidade de responder por perdas e danos.
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