Question

A Despesa Pública representa desembolso efetuado pelos agentes pagadores do Estado, ou mesmo a promessa desse pagamento sobre um serviço prestado ou bem consumido, podendo ter duas tendências, sendo: Financeira: desembolso de recursos voltados para o custeio da máquina pública, bem como para investimentos públicos, que são denominados gastos de capital, e Econômica: gasto ou promessa de recursos em função da realização de serviços que visam atender às finalidades constitucionais do Estado. As despesas públicas são classificadas, conforme Lei n. 4320/64, em despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Sobre a Despesa Pública assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS

a) As despesas extraorçamentárias são as de natureza operacional realizadas para a manutenção da máquina pública e funcionamento dos órgãos governamentais e são divididas em Despesa de custeio e Transferências correntes.


b) Despesas de capital são as dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender à obras de conservação e adaptação de bens imóveis, como por exemplo: Pessoal civil, Pessoal militar, Material de consumo e Serviço de terceiros, entre outros.


c)As Despesas de Custeio são as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privada, como por exemplo: Subvenções sociais, Inativos e Pensionistas, Salário-família e abono familiar, Juros da dívida pública, entre outros.


d)Segundo Araújo e Arruda (2006), despesas de capital são realizadas como propósitos de forma ou adquirir ativos reais, envolvendo o planejamento e a execução de obras, a compra de instalações, equipamentos, material permanente, títulos representativos do capital de empresas ou entidades e qualquer natureza, bem como amortização de dívida e concessões de empréstimos.

Answer 1

A opção correta é a letra D