A despeito da identificação do elemento subjetivo da relação de consumo, indique a opção incorreta: Também é considerado como consumidor terceiros que, embora não estejam diretamente envolvidos na relação de consumo, são atingidos pelo aparecimento de um defeito no produto ou no serviço; A teoria maximalista entende que basta o produto ou serviço seja retirado do mercado de consumo para a pessoa física ou pessoa jurídica ser considerada consumidor; Considera-se consumidor todo destinatário final de produtos e serviços; Pela teoria finalista mitigada permite a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para pequenas empresas e profissionais liberais, mesmo que não comprovada uma vulnerabilidade;
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A incorreta é a alternativa 2.
Porque a Teoria Maximalista trata o destinatário final como um consumidor que faz a compra de produtos e/ou serviços, não importando a destinação ou uso destes.
Por outro lado, o Caput ou Cabela do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz o conceito de consumidor, qual seja:
toda pessoa física ou jurídica (empresa) que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, ou seja, dá uma utilidade para o bem de consumo contratado.
Até breve!
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