Question

A desoneração tributária consiste na aplicação de um conjunto de incentivos ou regimes fiscais específicos, que venha a propiciar a redução da carga fiscal sobre a atividade econômica das organizações que estão sujeitas à tributação (PORTAL TRIBUTÁRIO, 2016).
Neste contexto, considere as seguintes assertivas:
I – A desoneração tributária é um tipo de renúncia tributária.
II – A desoneração se caracteriza pela substituição (redução) de um tributo.
III – A desoneração busca reduzir a pressão fiscal sobre os preços dos produtos.
Assinale a alternativa que corresponda com as características da desoneração:
Escolha uma:
a. Apenas III está correta.
b. Somente I está correta.
c. I, II e III estão corretas.
d. Somente II está correta.
e. I, II e III estão corretas.

Segundo Almeida (2000), a modalidade de benefícios creditícios se refere aos subsídios concedidos em operações oficiais de créditos destinadas, dentre outros, a:
Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Financiamento para importação de bens de qualquer natureza.
b. Créditos para aquisição de papéis da dívida interna.
c. Subsídios em créditos para operações no mercado de opções.
d. Programa de financiamento de operações cambiais.
e. Formação de estoques reguladores.

O tipo de isenção relacionado a atingir exclusivamente a um grupo específico de contribuinte, conforme o artigo 179 do CTN é:
I – Subjetivo ou pessoal
II – Objetivo ou real
III – Misto
Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. Apenas II está correta.
b. II e III estão corretas.
c. Apenas III está correta.
d. I, II e III estão corretas.
e. Apenas I está correta.




A One Wells Comércio Ltda é uma rede com quatro lojas espalhadas na região Porto Alegre - RS. A empresa está realizando estudos quanto ao planejamento tributário para o próximo exercício, cujo faturamento levantado está projetado na ordem de R$ 3.520.000,00, apurado no último exercício. Neste contexto, podemos considerar que a base de cálculo nos regimes tributários do simples nacional e lucro presumido serão de: respectivamente de:
Assinale a alternativa correta
Escolha uma:
a. R$ 408.672,00 e R$ 281.600,00
b. R$ 281.600,00 e R$ 328.300,00
c. R$ 408.672,00 e R$ 3.520.000,00
d. R$ 3.520.000,00 e R$ 3.520.000,00
e. R$ 3.520.000,00 e R$ 281.600,00

Quando se comprove que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, de ato ou formalidade especial, isso ocorre quando o lançamento é efetuado:
Escolha uma:
E revisto de oficio pela autoridade administrativa.
Por homologação
Por declaração
E revisto de oficio pelo contribuinte.
E revisto por declaração


Após a notificação do lançamento a declaração:
Escolha uma:
a. Não poderá ser retificado pela autoridade administrativa
b. Poderá ser retificada
c. Poderá ser retificado só por declaração.
d. Poderá ser retificada pelo contribuinte.
e. Não poderá ser mais retificada só por revista.

A constituição do crédito tributário pelo lançamento é ato da:
Escolha uma:
a. Da administração indireta
b. Da administração privada e pública.
c. Da administração pública
d. Da administração privada
e. Da administração centralizada indireta.

Answer 1

O tipo de isenção relacionado a atingir exclusivamente a um grupo específico de contribuinte, conforme o artigo 179 do CTN é: Apenas I está correta.