A desconsideração operada pela autoridade significa requalificação, isto é, uma qualificação jurídica diferente daquela praticada pelo contribuinte na elisão, que terá sido abusiva. POR QUE A desconsideração se refere aos atos ou negócios jurídicos praticados, ou seja, requalificam-se os fatos geradores concretos. Analise as frases e marque a assertiva correta: as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si. as duas são falsas. as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira. a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa. a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
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as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
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