Question

"A descentralização ocorrida no Estado Federal tem como consequência imediata a divisão do poder e essa divisão gera a necessidade de repartição da competência a ser exercida pelo Estado Federal e pelos estados federados. Esta repartição de competências se constitui na grande tarefa do legislador constituinte de forma a harmonizar o exercício do poder por parte de todos os estados que integram a federação e o Estado Federal." (ANJOS, Marcelo Adriano Menacho e CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho, Tipos de Estados. In FERREIRA, Lier Pires, GUANABARA, Ricardo e JORGE, Vladimyr Lombardo. Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Editora Campus Jurídico, 2009, p. 85.). O texto acima trata da repartição das competências dos entes federativos em razão da divisão do poder e da autonomia política destes núcleos menores de poder que compõem o Estado Federal. Diante disso, dentre as alternativas abaixo, é correto indicar como sendo próprio do Estado Federal: Sistema constitucional de repartição de competências e constituição flexível. Constituição flexível. Constituição rígida. Descentralização política e constituição flexível Constituição flexível e controle de constitucionalidade com um sistema judiciarista, onde existe um tribunal específico para a função de guardião da Constituição.

Answer 1

Alternativa correta: Letra c. Descentralização política e constituição flexível.

A divisão de poder presentes no território nacional passou por alterações no decorrer de décadas, principalmente em decorrência da característica flexível que apresentava a constituição, haja vista que passou por diversas revisões e alterações no decorrer dos anos.

Ademais, é correto afirmar que aos poucos a desconcentração política foi fato mais evidente, fazendo com que as relações políticas ganhassem nova conformação.

Answer 2

Resposta:

Constituição rígida

Explicação:

Só sei que é essa porque errei, fui na conversa do maluco alí dizendo: "Alternativa correta: Letra c. Descentralização política e constituição flexível."

É Constituição Rígida