Question

A descentralização é efetivada por meio de delegação quando o Estado:

Answer 1

A questão está incompleta. Seguem abaixo as alternativas:

a) realiza a transferência temporária da titularidade do serviço ao órgão responsável.

 b)delega competências, no âmbito de sua própria estrutura, a fim de tornar mais ágil e eficiente a prestação dos serviços.

 c)cria uma entidade e a ela transfere, mediante previsão em lei, determinado serviço público.

 d)exerce o serviço público que está previsto no ato como atribuição própria sua.

 e) transfere, por contrato ou ato unilateral, unicamente a execução do serviço.

A alternativa correta é a E.

A descentralização ocorre quando é transferida a titularidade para a execução do serviço para outro ente, da administração pública ou não, que agora será o responsável somente pela execução do serviço.

Ocorre por via administrativa de contrato, ato unilateral que permite a outros a execução de tal serviço. Não obrigatoriamente a entidade que recebeu a permissão será membro da administração direta ou indireta, podendo ser particular incumbido somente da execução.