A desapropriação ou expropriação é a mais agressiva forma de intervenção do Estado na propriedade privada. Consiste no procedimento excepcional de transformação compulsória de bens privados em públicos, mediante o pagamento de indenização.
Assinale a alternativa correta sobre a desapropriação.
Escolha uma:
a.
A desapropriação indireta, forma legítima de intervenção na propriedade, é realizada por entidade da administração indireta.
b.
Os bens públicos não podem ser desapropriados.
c.
A desapropriação será realizada somente com indenização em dinheiro.
d.
Em caso de desapropriação por interesse social para fim de reforma agrária, pode o pagamento ser em títulos da dívida.
e.
A desapropriação pode também ser entendida como um confisco.
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Em caso de desapropriação por interesse social para fim de reforma agrária, pode o pagamento ser em títulos da dívida.
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d) Em caso de desapropriação por interesse social para fim de reforma agrária, pode o pagamento ser em títulos da dívida.
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CORRIGIDO PELO AVA
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