Question

A denominação “processo” é relativamente moderna e provém etimologicamente do latim processus, derivado de procedere, que significa avançar, caminhar para frente, dar um passo depois do outro. O processo é o instrumento de que se serve o Estado para, no exercício da função jurisdicional, resolver os conflitos de interesses, solucionando-os; ou seja, o instrumento previsto como normal pelo Estado para a solução de toda classe de conflitos jurídicos.



ALVIM, J. E. Carreira. Teoria Geral do Processo / J. E. Carreira Alvim. – 21. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.



Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.



I. No processo, a lide é resolvida por um terceiro sujeito, que é o juiz, que dele participa na qualidade de órgão estatal, investido de jurisdição, imparcial e obrigatoriamente equidistante dos interesses das partes.



PORQUE



II. O juiz não deve possuir interesse direto naquilo que constitui objeto da disputa judicial; sendo o seu interesse, como órgão estatal, secundário, ou seja, o de aplicar o direito objetivo, assegurando a cada um o que é seu, mediante a aplicação da lei, com justiça.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.

As asserções I e II são proposições falsas.
b.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
c.

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
d.

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
e.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

Answer 1

A alternativa correta é a E.

A jurisdição consiste na substituição da vontade das partes pela vontade do juiz, que é investido de poder decisório pelo Estado, e sua decisão deverá ser cumprida.

Em uma lide, é necessário que o juiz não seja parte interessada, inclusive sob pena de invalidar o processo caso fique provado que o juiz foi influenciado por alguma das partes (por motivos extra processuais).

Answer 2

CORRETO LETRA

E) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.