A democracia na sociedade atual? Será que a questão educacional está prevista na constituição? O quê determina a constituição ocorre sobre o tema?
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a) Sim, podemos afirmar que vivemos em uma sociedade democrática. Na realidade, podemos observar que os cidadãos possuem direitos e deveres individuais e coletivos, conforme o Caput ou Cabeça do Art. 5º da nossa Constituição Federal (1988).
b) Sim, a questão educacional está presenta na Constituição Federal (1988). A fundamentação teórica pode ser encontrada no Caput ou Cabeça do Art. 205º. A Carta Magna diz que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família.
Até a próxima!
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