A democracia é uma forma de governo, na qual, o povo tem a soberania e toma as principais decisões sobre a vida em comum, seja diretamente, ou seja, por meio de representantes escolhidos em eleições periódicas. Para tanto, pode-se dizer que o Brasil se destaca dentre as demais democracias por conta da participação social institucionalizada, estabelecida nas últimas décadas em decorrência da redemocratização e da promulgação do atual texto constitucional.
GIMENES, Éder Rodrigo. Estudo de caso: ciências políticas. Maringá: UniCesumar, 2019.
Face ao exposto, e com base no estudo de caso da disciplina, com relação as instituições participativas analise as afirmações a seguir com V para verdadeiras e F para falsas.
I. Os orçamentos participativos são instituições participativas determinadas pela Constituição.
II. Alguns conselhos de políticas públicas são estruturados nas três esferas de governo.
III. Para as conferências, são eleitos representantes para deliberar em nome da população.
As afirmações I, II, e III são, respectivamente:
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As afirmativas são V, F, V.
O orçamento participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais para assuntos locais, através de processos de participação da comunidade.
As conferências de políticas públicas são definidas oficialmente como espaços institucionais de participação e deliberação acerca das diretrizes gerais de uma determinada política pública podendo assumir caráter consultivo ou deliberativo.
Espero ter ajudado.
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Resposta: Opção E: V, V, F.
Explicação: Para as conferências NÃO precisa de eleição. Conforme vídeo-aula de estudo de caso.
II. Alguns conselhos de políticas públicas são estruturados nas três esferas de governo.
III. Para as conferências, são eleitos representantes para deliberar em nome da população.
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