História, perguntado por santananayelle654, 5 meses atrás

A demarcação de terras indígenas continua sendo feita no Brasil?

Soluções para a tarefa

Respondido por carlos3952

Resposta:

Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Sociologia, 3 meses atrás

Alguém me ajuda pvr com esse dever eu já escolhi o tema que é a homofobia e a proposta é escolhe um tema que já escolhi e escrever uma frase que expressa sua opinião sobre o tema.

Saúde, 3 meses atrás

Tenho 13 anos, e tenho 1,65, e ja cresci muito nos 12 anos, eu ainda vou crescer?

Matemática, 3 meses atrás

Por favor me ajudem é pra enviar a prova agr mmc de 220,120,68...

História, 5 meses atrás

02) Em qual período ocorreu a descoberta do fogo? * Paleolítico Neolítico Idade dos Metais ...