História, perguntado por santananayelle654, 6 meses atrás

A demarcação de terras indígenas continua sendo feita no Brasil?​

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Respondido por carlos3952
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Resposta:

Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).

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