A delimitação da pesquisa, “conforme publicada no enunciado da atividade”, iniciou-se pela identificação dos Conselhos de Políticas Públicas existentes e em funcionamento no município, ponto de partida também para a realização de seu MAPA, que necessitará sua atenção a quatro passos: 1. Selecione o Conselho Municipal de uma área específica de Política Pública; 2. Localize a legislação relacionada a tal Conselho; 3. Identifique o Conselho selecionado com as informações solicitadas, conforme segue: [a] Município R: [b] Área de Política Pública ou área do Conselho R: [c] Lei e data de criação (Instituição) do Conselho R: [d] Caráter do Conselho: deliberativo, consultivo, normativo ou outro R: [e] Distribuição das cadeiras entre representantes por cargos ou atividades R: [f] Composição atual do Conselho (quem ocupa as vagas de representantes) R: [g] Editais de convocação das reuniões R: [h] Atas das reuniões ou informes sobre resultados das discussões realizadas no âmbito do Conselho R: [i] Fontes de pesquisa
Soluções para a tarefa
Para a resolução da questão, vamos considerar o Conselho Municipal de Saúde da cidade de Curitiba, no Paraná.
[a] Município: Curitiba – PR.
[b] Área de Política Pública ou área do Conselho: saúde pública.
[c] Lei e data de criação (Instituição) do Conselho: criado a partir da lei municipal n° 7.631, de 25 de abril de 1991.
[d] Caráter do Conselho: deliberativo, consultivo, normativo ou outro: deliberativo.
[e] Distribuição das cadeiras entre representantes por cargos ou atividades: composto por conselheiros, pelos membros titulares e pela mesa diretora.
[f] Composição atual do Conselho (quem ocupa as vagas de representantes): a mesa diretora é composta por presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários.
[g] Editais de convocação das reuniões: os editais são disponibilizados no site da prefeitura de Curitiba.
[h] Atas das reuniões ou informes sobre resultados das discussões realizadas no âmbito do Conselho: também se encontram disponibilizadas no site da prefeitura.
[i] Fontes de pesquisa: site da prefeitura municipal de Curitiba – PR.
As informações estão disponíveis para amplo acesso, mas é necessária uma pequena pesquisa para encontrar as mesmas.
Bons estudos!