A definição do que compreende obrigatoriamente o custo de produção de bens ou serviços está disposto na legislação pertinente.
De acordo com o conteúdo da disciplina, qual é a base legal que trata do custo de produção de bens ou serviços?
A) Artigo 290 do RIR
B) Lei nº 6.404/76
C) Lei nº 9.394/96
D) Lei nº 10.638/07
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Ciao, amigo(a)!
A base legal para o custo de produção de bens e serviços pode ser encontrada no Art. 290 do RIR - Regulamento do Imposto de Renda. O presente dispositivo legal nos diz que:
será classificado como lucro bruto o resultado da atividade de venda de bens ou serviços que constitua objeto da pessoa jurídica. Ainda, de acordo com o Par. Único do referido artigo, podemos verificar que o lucro bruto corresponde à receita líquida da empresa menos os custos dos bens/serviços.
Gabarito:
"A) Artigo 290 do RIR".
Espero ter contribuído.
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