Question

A definição de imposto está prevista no art. 16 do Código Tributário Nacional: “Art. 16. Imposto cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte” (BRASIL, 2018b). Na Constituição Federal, os impostos têm fundamento no art.145, inciso I, que prevê: “Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; [...]” (BRASIL, 2018).Assinale a alternativa CORRETA:
A) O código.
B) O tributo.
C) A contribuição.
D) A taxa.

Answer 1

Resposta:

Letra D

Explicação: