Question

A definição de fonte do direito é apresentada de forma ilustre pelo jurista Reale (2004). Segundo o autor, por "fonte do direito" designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa. O direito resulta de um complexo de fatores que a Filosofia e a Sociologia estudam, mas se manifesta, como ordenação vigente e eficaz, através de certas formas, diríamos mesmo de certas formas, ou estruturas normativas. Sobre fontes do Direito, assinale a alternativa CORRETA: FONTE: REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 140. a) O costume é norma jurídica escrita e surge das práticas contínuas e reiteradas da sociedade. b) A analogia se baseia no argumento de que algo deve ser feito porque sempre o foi. c) A lei tem sua autoridade baseada no uso contínuo das normas e na força do tempo. d) A constituição é a principal norma jurídica emanada pelo Estado, a lei maior do país.

Answer 1

As fontes do direito são de onde ele provém, de onde surge o ponto de partida para a aplicação do direito. A fonte primária do direito é a lei, pois ele é criado a partir daí através do processo legislativo.  

Já as fontes secundárias do direito, aquelas aplicadas na ausência da norma específica, são a analogia, doutrina, jurisprudência, costumes e os princípios gerais do direito.

É importante asseverar que os princípios também são importantes para a formulação das normas jurídicas.

A alternativa correta é a D.

Answer 2

Resposta:

Resposta correta é a letra D

Explicação: