a definição da competência no direito tributário tem respaldo constitucional (art. 6º do ctn), designando quais entes seriam os competentes para o disciplinamento das espécies tributárias. essa atribuição genérica de competências será denominada de "competência em sentido amplo" (lato sensu), abarcando todas as funções necessárias ao exercício do poder de tributar concedido aos entes políticos. após a identificação do sujeito ativo, a relação tributária também é constituída pelo sujeito passivo que tem por características:
Soluções para a tarefa
Resposta:
É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, o próprio contribuinte, relação direta e pessoal com o fato gerador, ou figura do responsável quando decorrer de disposição em lei.
Explicação:
Explicação:
Segundo artigos 121, 122 e 126 do Código Tributário Nacional é característico do sujeito passivo, a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, o próprio contribuinte, relação direta e pessoal com o fato gerador, ou figura do responsável quando decorrer de disposição em lei.
O sujeito ativo tem a obrigação de pagar o tributo em relação ao sujeito passivo, que é o Estado, que, por lei, o direito de cobrar e receber o tributo.
Tributo e problemas com os impostos brasileiros
Existem vários problemas com os impostos brasileiros, mas dois deles são muito graves, o primeiro é o problema com a defasagem na correção dos valores dos impostos de renda, isso faz com que pessoas que não deveriam pagar imposto de renda acabem pagando.
E o outro problema com os tributos se dá com a alocação de categorias de maneira errônea, como combustível, que não é classificado como recurso energético essencial em quase todos os estados brasileiros.
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