A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, ganhou repercussão internacional e passou a ser uma orientação jurídica para todas as Nações, como busca e resgate da dignidade da pessoa humana. MOTTA, Ivan Dias da. Ética, Sociedade e Direitos Humanos. Formação Sociocultural e Ética II. Maringá, 2020. Com base na leitura do texto “Efetividade dos Direitos Humanos: a emoção, ética e ação diante do sofrimento do outro”, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas: I. No período que antecede a criação do Estado de Direito Moderno, a liberdade pode ser compreendida por estágios. II. A liberdade condicionada para ser exercida, fora de um estado de guerra, precisa de um garantidor. III. O Estado Democrático de Direito é a forma de organização do povo sob o ordenamento jurídico, como expressão da moral coletiva. IV. Os Direitos Humanos Universais são exercidos com todos os povos de forma equânime, uma vez que não há registros de seletividade. As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente: Alternativas Alternativa 1: V, F, V, F. Alternativa 2: F, V, V, F. Alternativa 3: F, V, V, V. Alternativa 4: V, V, F, V. Alternativa 5: V, V, V, F.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 5: V, V, V, F.
Explicação:
I [VERDADEIRA]
"Os filósofos políticos contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau) entendiam que, antes do Estado de Direito Moderno, o homem viveu em um “estado de guerra”, sendo a liberdade graduada em estágios:"
II [VERDADEIRA]
"A autonomia da razão humana impõe uma vontade de agir de acordo com uma lei própria (lei moral) e não uma lei externa (natural ou divina). A liberdade condicionada para ser exercida, fora de um estado de guerra, precisa de um garantidor."
III [VERDADEIRA]
"O Estado Democrático de Direito é a forma de organização do povo sob o ordenamento jurídico como expressão da moral coletiva. Organizar os direitos humanos naturais ou culturalmente criados, a partir da ordenação de leis, garantiria a superação tanto da violência da natureza que exige a luta de todos contra todos, como do estado de escassez dos recursos naturais."
IV [FALSA]
"A pergunta que fica é a seguinte: esse “Projeto de Salvação” juridificação da liberdade e a distribuição dos direitos humanos chegou a todos os povos? Deu certo para quem?
Se você fizer um balanço histórico dos séculos XIX e XX, constatará que o modelo deu certo para os que acompanharam o movimento de mercado, aqueles que se tornaram proprietários de produções de bens de consumo. Mas não deu certo para a natureza que sofreu (e sofre) grande exploração. Ademais, não deu certo para aquela grande parte da população que foi excluída da condição de proprietária, ou mesmo da condição consumidor desses bens produzidos.
A conclusão, portanto, é a de que há uma seletividade de acesso aos Direitos Humanos Universais."
II. Para alcançar sua emancipação, é preciso colocar o sujeito como protagonista na modificação da sua realidade social.
III. O cultivo de sentimento público produz uma agenda concreta capaz de dar voz e ação aos indivíduos marginalizados.
IV. A Declaração Universal dos Direitos Humanos sofreu alterações ao se eximir das garantias do princípio da isonomia.
Resposta: Alternativa 5:
Explicação: V, V, V, F.