A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada em 1948 pela Organização das Nações Unidas, sendo que dela se destaca o Artigo 1º, cuja redação é seguinte: "Artigo 1° – Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."
Considerando essa disposição, podemos afirmar que:
I - A forma como essa declaração foi formulada indica que ela se refere à chamada Isonomia Formal, ou seja, não se admite qualquer forma de distinção entre as pessoas.
II - Formulações desse tipo, que determinam rigoroso tratamento idêntico de todos, aproximam-se das lições sobre a igualdade formal estabelecidas pelo filósofo grego Aristóteles.
III - Essa forma de apresentar a necessidade de tratamento igualitário das pessoas se aproxima, por exemplo, da forma como o Princípio da Igualdade é formulado na Constituição Federal brasileira.
Assinale a alternativa CORRETA:
a.
Somente a afirmativa II está correta.
b.
Somente a afirmativa III está correta.
c.
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
d.
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
e.
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
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Resposta: alternativa a
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