A Declaração Universal dos Direitos Humanos faz alguma referencia sobre as pessoas serem apátridas, se sim qual?
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Resposta:A maior parte das pessoas do mundo toma como garantido o direito a nacionalidade, reconhecido no Artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A maioria de nós pode adquirir carteira de identidade, passaporte ou outros documentos sem qualquer problema. Mas, no mundo todo, cerca de 3,9 milhões de pessoas estão oficialmente sem nacionalidade. A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) estima que o número verdadeiro possa ser três vezes maior.
A Declaração Universal afirma que todo ser humano tem direitos e liberdades inerentes estabelecidos pelo documento. Por esta razão, muitos se opõem à formulação de Hannah Arendt de que nacionalidade é o “direito de ter direitos”. No entanto, sem nacionalidade, é praticamente impossível exercer muitos outros direitos – ir à escola, receber tratamento médico, conseguir um emprego legalmente, relatar um crime, viajar entre fronteiras e, como o vietnamita lamentou, até mesmo permitir que sua família receba seu certificado de óbito.
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