A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH):
a) expressamente assevera que o acesso a cargos públicos pode ser mitigado em função de condições fáticas.
b) tem como momento histórico fundamental a Revolução Francesa apenas.
c) assegura a não obrigatoriedade de o indivíduo ser responsável para com a comunidade.
d) prevê, expressamente, o dever da fraternidade no agir de uns para com os outros.
e) estabelece que o princípio da fraternidade pode ser limitado em situações de calamidade.
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Resposta:
D) prevê, expressamente, o dever da fraternidade no agir de uns para com os outros.
Explicação:
A DUDH é baseada nos princípios de igualdade, liberdade e fraternidade, tratando da fraternidade logo no artigo primeiro. Quanto às demais alternativas: as condições fáticas não podem limitar os direitos políticos; teve como marco histórico a Segunda Guerra Mundial; o indivíduo tem como dever a responsabilidade para com a sua comunidade; não há limitação do princípio da fraternidade em situações de calamidade.
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ESTÁ CORRETO A LETRA D
SÃO DIREITOS IMPRESCRITIVEIS
Explicação:
SÃO DIREITOS IMPRESCRITIVEIS, IMPENHORÁVEL,INDIVIDUAIS E COLETIVOS, NENHUM DIREITO É ABSOLUTO.
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