A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, destaca-se pela internacionalização positivada dos direitos humanos. Os direitos fundamentais e a dignidade humana passam a ser reconhecidos como fundamentos de liberdade, justiça e paz num contexto legal e internacional.
Acompanhe na imagem a seguir a situação de Joana, uma refugiada síria que se encontra no Brasil.
Joana procurou você para saber sobre seus direitos e garantias como ser humano no plano internacional. Baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, como você a aconselharia?
Soluções para a tarefa
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, podemos verificar que o direito à dignidade da pessoa humana está sendo violado.
Nesse caso, o trabalho realizado por Joana não é capaz de oferecer as condições dignas que qualquer pessoa merece. Na prática, tais condições indignas de trabalho são representadas por:
trabalho sem boas condições sanitárias;
salário abaixo do mínimo - com os supostos descontos;
condição análoga à escravidão.
Cuide-se bem!
Resposta:
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO
No plano internacional, existe proteção expressa da situação dela na Declaração Universal dos Direitos Humanos (assinada em 1948) e, por ser o Brasil signatário, deve garantir a promoção e proteção dos direitos humanos, incluindo a proibição do trabalho escravo, disposto nos artigos 4 e 23 dessa Declaração.
Explicação: