A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, publicada em 1791, foi a base da primeira Constituição francesa. Ela defendia:
direitos individuais, igualdade dos cidadãos perante a lei, limitava os poderes do rei, direito à propriedade...
direitos individuais, igualdade da nobreza perante a lei, limitava o poder do rei...
direitos individuais, igualdade da nobreza perante a lei limitava o poder dos reis, concedia privilégios ao clero.
direitos individuais, igualdade dos cidadãos e do rei, ilimitava o poder do rei, direito a propriedade...
Lavi18000:
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Vamos lá:
Constituição francesa de 1791, conservada na Archives nationales da França.
A breve Constituição francesa de 1791 foi a primeira constituição escrita da França. Um dos preceitos básicos da revolução era adotar o constitucionalismo e estabeler a soberania popular, seguindo os passos dos Estados Unidos da América.
No verão de 1789, a Assembleia Nacional francesa começou o processo de elaboração de uma Constituição. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em 26 de agosto de 1789, tornou-se o preâmbulo da Constituição aprovada em 3 de setembro de 1791.
A Constituição seguiu as linhas preferidas pelos reformistas daquela época: a criação de uma monarquia constitucional francesa. A principal controvérsia foi o nível de poder a ser concedido ao rei de França em tal sistema. O Marquês de La Fayette propôs uma combinação dos sistemas estadunidense e britânico com a introdução de um parlamento bicameral, com o rei tendo o poder de veto suspensivo no Legislativo, com base no modelo da autoridade então recentemente concedida ao presidente dos Estados Unidos. Essa proposta, no entanto, fracassou.
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