A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Para que este seja válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. Pode acontecer, no entanto, que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante, de terceiro ou da ordem pública. Defeitos do negócio jurídico são, pois, as imperfeições que nele podem surgir, decorrentes de anomalias na formação da vontade ou na sua declaração. Fonte: gonçalves, carlos roberto. Direito civil brasileiro, volume 1. 15. Ed. – são paulo: saraiva educação, 2018, p. 196. Considerando os vícios de consentimentos dos negócios jurídicos, analise a seguinte situação: mãe ameaça o pai da criança de que, se ele não pagar a pensão alimentícia, ela entrará na justiça com processo de execução de alimentos. Qual o defeito presente neste negócio jurídico?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Nenhum, pois trata-se de exercício regular de direito
Explicação:
Ela está apenas cobrando um direito e dizendo que vai usar a lei caso ele não cumpra. (foi corrigido pelo ava tbm)
Resposta:
Explicação:
A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Para que este seja válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. Pode acontecer, no entanto, que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante, de terceiro ou da ordem pública.
GONÇALVES, Carlos Roberto .Direito civil brasileiro, parte 1, 2018, p. 196.
Sobre os vícios de vontade de um négocio jurídico, assinale a alternativa correta
Escolha uma:
a.
simulação, dolo e coação
b.
fraude contra credores, simulação e dolo
c.
coação, dolo, fraude contra credores e lesão
d.
dolo, coação, erro, simulação e estado de perigo
e.
coação, dolo e erro, lesão e estado de perigo