A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negocio jurídico. Para que e
válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente pode acontecer noe
que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante de ter
da ordem pública.
FONTE: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1. 15. ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2018,
Considerando os vícios de consentimentos dos negócio juridicos, analise a seguinte situação:
Carlos é pessoa simples e leiga, Ele decide alugar um imóvel para abrir um bar em janeiro de 2020. Chega
mês de dezembro de 2020, ele acredita ser devido pagar décimo terceiro aluguel de imóvel, assim como é de
décimo terceiro salário ao seu funcionário.
Qual o defeito presente neste negócio juridico?
Escolha uma:
a.
Vicio do consentimento erro quanto ao objeto
Vicio do consentimento coação
c
Vicio do consentimento "erro de direito
d.
Vicio do consentimento dolo
Vicio do consem innleihto erro quanto esso
Soluções para a tarefa
Resposta: letra (C) vício do consentimento “erro” de direito
Explicação: os vícios de consentimento tratam de uma divergência entre a vontade real da parte e a vontade declarada, as cinco modalidades de vícios de consentimento, quais sejam: erro,dolo,coação, estado de perigo e lesão. (Artigos 138 e 165 do código Civil).
Erro de direito corresponde a um desconhecimento do real teor da lei aplicada ou uma interpretação de maneira errada da mesma, logo é correta a "alternativa c"
Vícios de consentimento
O erro uma das modalidades de vícios se trata de uma análise errada de uma determinada realidade, ou em desacordo, lembrando que para ser erro deve acontecer sozinho de maneira voluntária.
Dolo diz respeito ao engano de outra pessoa para celebrar um negócio jurídico, sendo que não teria sido feito senão tivesse sido enganada.
A coação que pode ser moral ou física está ligada à uma ameaça injusta para que determinado indivíduo pratique o negócio jurídico.
Para saber mais sobre o assunto: https://brainly.com.br/tarefa/42069824
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