A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Para que este seja válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. Pode acontecer, no entanto, que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante, de terceiro ou da ordem pública.
GONÇALVES, Carlos Roberto .Direito civil brasileiro, parte 1, 2018, p. 196.
Sobre os vícios de vontade de um négocio jurídico, assinale a alternativa correta
Escolha uma:
a.
coação, dolo, fraude contra credores e lesão
b.
dolo, coação, erro, simulação e estado de perigo
c.
simulação, dolo e coação
d.
fraude contra credores, simulação e dolo
e.
coação, dolo e erro, lesão e estado de perigo
Soluções para a tarefa
Resposta:
coação, dolo, fraude contra credores e lesão
Explicação:
Corrigida pelo AVA em 10.maio.21
Sobre os vícios de vontade de um negócio jurídico, inclui-se coação, dolo, fraude contra credores e lesão, portanto a alternativa correta é a letra a).
A alternativa a) está correta porque coação, dolo, fraude contra credores e lesão são vícios de vontade de um negócio jurídico, que o torna anulável, podendo ser discutido na via judicial sobre a sua anulabilidade.
A alternativa b) está incorreta porque estado de perigo não é vício de vontade de um negócio jurídico.
A alternativa c) está incorreta porque simulação não é vício de vontade de um negócio jurídico. Cabe salientar que a simulação, quando empregada, torna o contrato nulo de pleno direito, ou seja, o contrato nunca existiu.
A alternativa d) está incorreta porque a simulação quando empregada, torna o contrato nulo de pleno direito, ou seja, nunca houve contrato quando sua presença é verificada.
A alternativa e) está incorreta porque estado de perigo não é um vício de um negócio jurídico.
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