Question

A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Para que este seja válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. Pode acontecer, no entanto, que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante, de terceiro ou da ordem pública. (FONTE: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1. 15. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 196)



Considerando os vícios de consentimentos dos negócios jurídicos, analise a seguinte situação e assinale a alternativa correta.



Antônia compra de Margarete um uma joia por R$10.000,00 acreditando veementemente que tratava-se ser de ouro 18 quilates verdadeiro. No entanto, após a compra Antônia descobre que o produto era falsificado, tratando-se de verdadeira bijuteria.

Qual o defeito presente neste negócio jurídico?

Escolha uma:
a.
Vício do consentimento coação.

b.
Vício do consentimento erro.

c.
Vício do consentimento estado de perigo.

d.
Vício do consentimento lesão.

e.
Vício do consentimento dolo. Incorreto

Answer 1

Resposta:

Letra B

Explicação:

Os vícios do negócio jurídicos estão elencados nos arts. 138 até 165 do Código Civil Brasileiro. Explica Caio Mario que o erro ocorre:

"Quando o  agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias,  age de um modo que não seria a sua vontade, se conhecesse a verdadeira  situação, diz-se que procede com erro." (PEREIRA, Caio Mario. Instituições de Direito Civil, pag 432, 2002)

Answer 2

Resposta:

CORRETA: Vício do consentimento erro.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA 29/05/21