Question

A declaração de vontade é elemento essencial para eficácia do negócio jurídico, mas é necessário para sua validade que haja a vontade manifestada livre e espontaneamente. No entanto, pode ocorrer defeito na sua declaração ou formação, prejudicando o próprio declarante, o terceiro ou a ordem pública. Os defeitos tornam o negócio anulável.
Com base nisso analise as alternativas a seguir e marque a correta:
Escolha uma:
a. Erro quanto à identidade ocorre quando o agente desconhece os efeitos trazidos pelo negócio jurídico realizado, quando não há o conhecimento da norma aplicável no caso concreto.
b. Erro quanto à natureza refere-se à identidade do objeto, quando as partes não concordam com algo relacionado ao objeto.
c. Erro substancial ocorre nos casos em que há o induzimento ao erro.
d. Erro essencial ocorre quando há a falsa ideia de realidade.
e. Não é qualquer engano que torna anulável o negócio jurídico, então é preciso que o erro seja substancial.

Answer 1

A resposta coreta é: e. Não é qualquer engano que torna anulável o negócio jurídico, então é preciso que o erro seja substancial.

Alternativas corrigidas:
a. Erro de direito ocorre quando o agente desconhece os efeitos trazidos pelo negócio jurídico realizado, quando não há o conhecimento da norma aplicável no caso concreto. 

b. Erro de idetidade refere-se à identidade do objeto, quando as partes não concordam com algo relacionado ao objeto. 

c. Dolo ocorre nos casos em que há o induzimento ao erro. 
OU
Erro substancial  refere-se a aspectos relevantes do negócio.

d.Erro essencial refere-se a aspectos relevantes do negócio.

Espero ter ajudado. Bons estudos!

Answer 2

Questão E Correta.......