Question

A decisão dos convenção em manter a pena de morte para punir os condenados contrariava os direitos do homem estabelecidos pela declaração de 1789?

Answer 1

apesar ainda de não entender tão bem esse assunto eu vejo pela seguinte maneira: a constituição federal brasileira rege por principios como direito a vida,direito a liberdade,direito a IGUALDADE,valido tanto para homens como mulheres,aí vem a Lei Maria da penha e protege somente as mulheres,isso é considerado INFRAconstitucional,pois é uma lei á baixo da constituição,dependendo das leis elas são consideradas incostitucionais,e são banidas do sistema...talvez esse exemplo possa ser usado com a pena de morte,se caso a declaração de 1789 zelar  pela vida...espero ter ajudado,tente usar essa logica para sua pergunta ,e dsclp pela falta de algumas informações,atentei ajuda com um pouquinho q sei.