Question

A década de 1930 é apontada como o início de uma política ambiental mais efetiva no Brasil, uma vez que foi quando ocorreram os principais marcos na história.

De acordo com o que foi estudado, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
A Lei n° 9.433/1997 é conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos e foi um marco regulatório na área de Resíduos Sólidos.

Alternativa 2:
O decreto n° 24.643/1934 tratava de regras sobre onde e de que forma a vegetação nativa brasileira poderia ser explorada, chamado de código florestal.

Alternativa 3:
A Lei n° 8.171/1991 define que a população deve disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, da água, da fauna e da flora. Ela é chamada de Política Agrícola.

Alternativa 4:
A Lei n° 6.938/1981 estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que tem, como objetivo, a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental.

Alternativa 5:
A Lei n° 9.605/1998 determinou a punição para condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente. A lei não possibilita a não aplicação das penas, sendo que, comprovado o ato, o infrator deve ser punido.

Answer 1

( D )A Lei n° 6.938/1981 estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que tem, como objetivo, a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental.

Answer 2

Alternativa 4 é a correta !