Question

a) De acordo com o texto, quais são as principais funções do Estado?​

Answer 1

Ajuda a manter o bem-estar da Sociedade . Ele deve atender todos os pedidos da Sociedade para que se mantenha o bem-estar.

Answer 2

Segundo a teoria da separação de poderes, o Estado, na atuação de seu poder, exerce três funções distintas, quais sejam, a função legislativa, a função executiva e a função jurisdicional. A função legislativa do Estado corresponde à fixação, em lei, da vontade dos representantes do povo, prescrevendo comandos jurídicos em termos gerais e abstratos, aplicáveis a todos os cidadãos de uma determinada comunidade política, conforme definição do texto-base. Já as funções jurisdicional e administrativa corresponderiam à aplicação da legislação aos concretos.