Question

A CVM desempenha diversas funções no mercado de capitais. Sobre a função de amicuscuriae, assinale a afirmativa correta: A CVM exerce competência residual A CVM para defender o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários A CVM oferece parecer depois da decisão do magistrado . A CVM fornece parecer que serve instrumento para instruir/auxiliar a decisão do magistrado . A CVM assume posição de parte de defender uma das partes.

Answer 1

Resposta:

A CVM fornece parecer que serve instrumento para instruir/auxiliar a decisão do magistrado .

Explicação passo-a-passo:

Amicus curiae é um termo do latim que é utilizado para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais.

Answer 2

Resposta:

A CVM fornece parecer que serve instrumento para instruir/auxiliar a decisão do magistrado

Explicação passo-a-passo: