Question

"A cultura é temporal, histórica. Ela depende do momento em que determinado indivíduo ou comunidade estão vivendo para ter as características que o definem." (LAGES, 2011) Estabeleça a relação existente entre direito e cultura. Comente sobre a importância de estudar a história do direito partindo da idéia de que o direito faz parte da cultura.

Answer 1

Um bom exemplo disso é que, no Antigo Regime, os criminosos eram punidos com suplícios que eram espetáculos públicos. Exemplo: em 1720, em Vila Rica, atual Ouro Preto, MG, Felipe dos Santos, por comandar uma revolta contra o governo colonial, foi amarrado a quatro cavalos que o esquartejaram.
O livro "Vigiar e Punir", de Foucault, começa com a narração de um suplício igualmente lento e doloroso na França. E depois conta como os suplícios públicos foram substituídos por prisão por longos anos ou pela pena de morte rápida e discreta. 
Hoje em dia, poucos países aplicam a pena de morte e há um movimento mundial contra a pena capital. E mesmo nos países em que ela é aplicada isso é feito de forma discreta: apenas os funcionários da prisão e algumas poucas testemunhas (um padre, por exemplo, que abençoa o condenado antes do momento fatal) assistem à sua morte.
Evoluímos assim de uma cultura em que a morte violenta de criminosos eram um espetáculo oferecido pelo Estado para uma cultura em que a violência contra os condenados é feita de forma velada.