Question

A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930, foi uma das primeiras iniciativas do governo revolucionário implantado no Brasil no dia 3 daquele mesmo mês sob a chefia de Getúlio Vargas. [...] Até então, no Brasil, as questões relativas ao mundo do trabalho eram tratadas pelo Ministério da Agricultura, sendo na realidade praticamente ignoradas pelo governo.” Assinale a alternativa correta sobre o Ministério do Trabalho. A - 14

a) regulamentou muitos direitos dos trabalhadores, entre os quais a Criação da Carteira de Trabalho, a jornada de oito horas, o descanso semanal remunerado, o direito à aposentadoria e pensão e concessão do direito à licença-maternidade.

b) Fundiu o Ministério do Trabalho com o Ministério da Saúde e Educação. O objetivo principal era economizar verbas públicas e evitar despesas consideradas desnecessárias em um monte que o Brasil sofria os efeitos da crise econômica internacional.

c) Possibilitou a sindicatos a realização de acordos paralelos com os trabalhadores como a liberação da jornada de trabalho (o empregador deveria definir quantos horas o operário deveria trabalhar por dia) e o pagamento de férias e 13o salário.

d) Deu possibilidade para que mulheres e crianças pudessem trabalhar durante meio período, porém desde que fossem respeitadas a matrícula obrigatória em escola pública para as crianças e o cumprimento das leis.

Answer 1

a) regulamentou muitos direitos dos trabalhadores, entre os quais a Criação da Carteira de Trabalho, a jornada de oito horas, o descanso semanal remunerado, o direito à aposentadoria e pensão e concessão do direito à licença-maternidade.